Como tirar a Cidadania Espanhola para Brasileiros

Em primeiro lugar, vamos começar falando que sou neto de espanhol por parte de Pai e antes de conseguir a cidadania espanhola, eu já tinha mais de 18 anos.

Eu fiz a minha em 2009, quando valia uma lei chamada: lei de memória histórica, essa lei permaneceu em vigor de janeiro de 2009 a dezembro de 2011 e beneficiou principalmente os netos de espanhóis, pois ela permitiu para esse período que estes maiores de 18 anos pudessem tirar a cidadania. Antes disso tentei fazer morando na Espanha, porém tive que voltar antes de fazer um ano lá, portanto não consegui desta forma.

As cidadanias principalmente as europeias são passadas hierarquicamente, por exemplo para um brasileiro que é neto de um espanhol, o seu pai ou mãe devem tirar primeiro, você não pode pular uma geração. No meu caso fiz isso, primeiro corri atrás de fazer a cidadania do meu pai e assim consegui fazer a minha, após isso 2 das minhas 3 irmãs fizeram e uma delas já passou para seus filhos.

Por isso dizem que sempre que alguém tiver um filho e tiver parentes de primeiro grau espanhóis, deverá fazer a cidadania da criança antes dos 18 anos, se algum dia eu tiver um filho farei isso e se ele(a) me der um neto(a), vou fazer com que ele(a) tenha a cidadania também, pois acho muito importante e abaixo vou dizer o porque digo isso:

Falando das vantagens da cidadania espanhola:

• Entrar em qualquer país da Comunidade Europeia sem precisar de visto, mesmo que queira ficar mais do que 3 meses;
• Trabalhar em qualquer país da União Europeia, como qualquer cidadão europeu que tenha nascido lá;
• Morar em qualquer país da União Europeia;
• Estudar uma pós-graduação por um preço muito mais barato, por exemplo, uma pós para Brasileiro pode custar 7.000 euros para um cidadão europeu essa mesma pós pode sair por 1.600 euros;
• Caso trabalhe por lá alguns anos, poderá se aposentar por dois países (o que você nasceu e o da sua segunda cidadania);
• Não é necessário de visto para entrar nos Estados Unidos, somente uma carta do consulado;
• Não é necessário de visto para entrar nos Emirados Árabes, fiz uma viagem para lá, como já postei aqui e minha esposa que não tem cidadania teve que pagar 300 dólares, isso mesmo, 300 dólares (150 dólares para cada entrada nos país, entramos duas vezes) e eu não paguei nada;

E com todas essas vantagens, vem a pergunta: E hoje como está o processo para tirar a cidadania espanhola? Vou colocar alguns casos aqui para explicar, segundo o artigo 20 do código civil espanhol. Tem direito a cidadania:

• Filhos de espanhóis, são espanhóis por natureza, para retirar a cidadania é só ir ao consulado, com o registro de nascimento literal (esse registro deve ser recente, você pode pedir pelo site do ministério de assuntos exteriores que eles enviam em sua casa, quanto mais informação tiver do local, data, afiliação do descendente (descendência espanhola), mais fácil será) do seu pai ou mãe, a certidão de casamento deles, e por fim sua certidão de nascimento e preencher esse formulário;
• Netos de espanhóis até 18 anos, devem fazer primeiro o item 1 do seu pai ou mãe, depois é só pegar a certidão de casamento dos seus pais, e por fim sua certidão de nascimento e preencher esse formulário
• Netos de espanhóis maiores que 18 anos, você e seus pais vacilaram e agora o processo será bem mais difícil, além de fazer o item 1, você deverá morar na Espanha legalmente por um ano e somente depois disso poderá pedir a cidadania numa registro civil, na própria Espanha.
• Os brasileiros residentes na Espanha: Os brasileiros também podem adquirir a nacionalidade espanhola por residência, para isso, deverão residir legalmente na Espanha por pelo menos 2 anos, e só depois disso poderá pedir a cidadania em um registro civil, na própria Espanha.
• Brasileiros (as) casados (as) com Espanhol poderá ter a cidadania se morar legalmente na Espanha por 1 ano, junto com o cônjuge, e só depois disso poderá pedir a cidadania num registro civil, na própria Espanha, caso o casamento foi realizado antes do dia 02/05/1975 você é espanhol(a), deve fazer o item 1.
• Criança brasileira nascida em território espanhol onde os pais não tenham realizado o registro de nascimento como brasileira no Consulado do Brasil terá o direito a nacionalidade espanhola por mera presunção tendo em vista que a criança não pode ser apátrida.
• Há outros tipos de cidadania para isso entre no site do consulado da Espanha.

Por fim, fiquei sabendo que talvez uma nova lei parecida com essa lei de memória histórica, possa sair novamente, caso isso aconteça comentarei aqui.

Vejam os posts sobre temas interessantes com dicas de como viver na Espanha:

• Como tirar a Cidadania Espanhola para Brasileiros
• Regularizar o Casamento Brasileiro na Espanha
• Como solicitar o Livro de Família Espanhol
• Como solicitar certidões de nascimento na Espanha
• Como fazer e para o que serve o Empadronamento na Espanha
• Solicitar o DNI (Documento Nacional de Identidade) na Espanha
• Solicitar o NIE (Documento de Identidade de Estrangeiro) para casado com Espanhol(a)
• Como solicitar o número da Seguridad Social?
• Como solicitar a carteira de motorista na Espanha?
• Como se inscrever e fazer a Prova do CCSE?
• Como se inscrever e fazer a Prova do DELE A2?
• Como solicitar o Certificado Digital para enviar a solicitação da cidadania espanhola?
• Como fazer o Imposto de Renda na Espanha (Impuesto de la Renta) pela primeira vez?
• Passo a Passo para morar na Espanha
• Como solicitar a cidadania espanhola por casamento com espanhol
• Novo projeto de lei para dar cidadania a neto(a) de espanhol(a)
• Novo projeto de lei para dar cidadania para netos(as) de espanhol (a) chega a discussão no congresso de deputados da Espanha

Caso você precise de ajuda em alguma parte do processo, como falamos acima, existem assessorias e advogados especializados, nós indicamos o Documentos Espanha, é uma empresa de Assessoria Espanhola que te ajuda nos processos de Nacionalidade Espanhola, Antecedentes Penais ou Criminais, Registro Civil, Certidão Negativa de Naturalização, Legalização de Documentos, Apostilamento Haia e Traduções Juramentadas.