Direitos dos passageiros das companhias aéreas em caso de cancelamentos e outros fatores

Você já teve um voo cancelado por greves, furacões, cancelamentos por falta de piloto ou comissários de bordo e atrasos por diferentes motivos ou teve a bagagem extraviada? Isso é algo muito comum, se não aconteceu com você, já deve ter acontecido com amigos e familiares. Por esse motivo hoje vamos falar sobre os direitos que os passageiros das companhias aéreas devem saber. Esses e outros incidentes são os piores pesadelos de nós viajantes quando precisamos pegar um voo.

As companhias aéreas européias devem cumprir uma série de medidas, de acordo com o Regulamento (CE) 261/2014 sobre Direitos dos Passageiros do Parlamento Europeu, quando certas circunstâncias adversas ocorrem, às vezes seguem as regras, mas às vezes não. Nesse caso, os viajantes não conhecem essa norma e não exigem nenhum tipo de compensação porque não sabem como agir.

Por este motivo, preparamos uma lista com os dez direitos que cada passageiro que tem o voo cancelado deve conhecer ao voar com uma companhia aérea européia, as normas no Brasil e no resto do mundo são similares, então entenda o que é seu direito quando acontecer algum cenário desses.

Vejam os direitos dos passageiros das companhias aéreas:

Voos com atraso inferiores a duas horas

Direito à informação se o atraso do voo for de pelo menos duas horas
O passageiro deve ser informado dos seus direitos com um folheto informativo, se o voo estiver atrasado em duas horas. Caso não o entreguem, os viajantes devem solicitá-lo. A partir deste momento, o viajante deve saber que tipo de compensação pode ser solicitada se o atraso persistir.

Voos com atraso superior a duas horas

Direito em caso de atrasos do voo superiores a duas horas. 

Em caso de cancelamento de voos, você pode reivindicar refeição.
Todos os passageiros têm direito a assistência se o voo for atrasado por duas ou mais horas e a rota em questão for de até 1.500 km, se o atraso for de três horas nos voos de 1.500 km a 3.500 km ou atrasos de quatro horas, voos com mais de 3.500 km, com vouchers que podem ser trocados por alimentos e bebidas no aeroporto. Você também deve ter um serviço de telefone gratuito, telex, fax ou e-mail.

No caso em que a data de partida é adiada para o dia seguinte, as companhias aéreas devem fornecer acomodação em hotel gratuitamente, alimentação, transporte de ida e volta e atenção especial para pessoas com problemas de mobilidade.

Voos com atraso superior a cinco horas

Direito ao reembolso em atraso do voo sendo superior a cinco horas. Se um voo tiver um atraso de mais de cinco horas e o passageiro decidir não viajar, ele terá o direito de obter o reembolso total do bilhete pelo preço que foi comprado. Caso esse atraso esteja no voo de volta, o valor será o correspondente à parte ou partes da viagem não realizadas.

Uma vez solicitado, este reembolso deve ser feito dentro de um período máximo de sete dias, através de um pagamento em dinheiro, por transferência bancária, cheque ou através de acordos com os vouchers de viagem de passageiros ou outros serviços.

Direito à compensação financeira

O reembolso total é possível para todas as distâncias quando o atraso de cinco horas é excedido. Nos casos de atrasos de chegada ao destino final de três ou mais horas, os viajantes podem solicitar uma indenização de 250 a 600 euros, dependendo da distância do seu voo e da sua intra-comunidade.

Essas compensações também incluem atrasos de menos de três horas nos voos iniciais que geram conexões perdidas e, consequentemente, atrasos de mais de cinco horas no horário de chegada ao destino final.

Aviso de alteração de horário ou dia do voo

Notificações 14 dias de antecedência. Cada vez que compramos uma passagem aérea, a companhia aérea se reserva o direito de modificar os horários e até mesmo o aeroporto de partida ou destino, mas se essas modificações não forem relatadas, pelo menos 14 dias antes da partida do voo, é considerado como um cancelamento ou recusa de embarque com o que pode ser exigido até 600 euros.

Bagagem chegou com atraso

Compensação por atrasos na bagagem, se você chegou no seu destino final, mas sua mala e babagem não, o passageiro terá direito ao reembolso das despesas que este transtorno pode ter causado durante as férias, como a compra de roupas, itens de higiene pessoal ou outros itens necessários para passar aqueles dias sem a sua bagagem.

Nestes casos, o usuário deve guardar as faturas da compra dos objetos, roupas e anexá-los ao apresentar uma parte das irregularidades no balcão de entrega de bagagens do aeroporto com um prazo de até 21 dias do recebimento do mesmo.

Bagagem perdida

Compensação por bagagem perdida, as malas faturadas são de responsabilidade da companhia aérea, portanto, em caso de perda (após 21 dias da perda), os viajantes têm direito a compensação. O limite de responsabilidade é de cerca de 1.400 euros por passageiro, exceto uma declaração especial de valor antes do check-in da bagagem, após o pagamento de uma taxa adicional.

Caso a mala esteja danificada ou não apareça no esteira rolante, os viajantes devem dirigir-se ao balcão de recolha de bagagem e preencher um relatório.

Se você quiser uma indenização por danos na bagagem, deverá enviar uma carta à companhia aérea no prazo de sete dias após o recebimento da bagagem danificada.

É importante manter a bagagem despachada segura.

Passageiros com problemas de mobilidade

Direito de atenção aos passageiros com problemas de mobilidade, em todos os aeroportos europeus, há um serviço para os passageiros com mobilidade reduzida, que poderão receber assistência durante as suas viagens aéreas, tanto a bordo dos aviões como nos aeroportos, e poderão ter uma pessoa de apoio capaz de facilitar as suas transferências e necessidades durante a sua estadia no aeroporto, bem como o uso de itens como cadeiras de rodas ou andadores, sem nenhum custo ou encargos adicionais.

O pedido deverá ser soliticado a companhias aéreas com pelo menos 48 horas de antecedência.

As mulheres grávidas podem voar até 32 semanas de gestação sem atestado médico

As companhias aéreas recomendam não voar se você tiver mais de 32 semanas de gestação. Em qualquer caso, da Agência Estadual de Segurança Aérea recomendam consultoria com a companhia aérea, uma vez que é possível que a passageira grávida deve assinar um documento que exonera a empresa de tal responsabilidade em caso de qualquer evento decorrente de seu status.

Ao mesmo tempo, algumas empresas exigem um atestado médico atestando que podem viajar se o passageiro exceder 32 semanas de gestação.

Emissão de bilhetes e cobrança até 45 minutos antes da partida

Recomenda-se que os passageiros cheguem ao aeroporto com pelo menos duas horas de antecedência, a fim de ter tempo suficiente para fazer o check-in e passar nas verificações de segurança. Mas normalmente, o tempo máximo para o check-in e formalização do bilhete é de 45 minutos antes da partida do voo.

Se você chegar com menos de 45 minutos, a companhia aérea só fatura e emite o bilhete no caso de seu contador ainda estar aberto.

Deve-se notar que cada companhia aérea tem suas próprias regras, portanto é conveniente revisar sua política de faturamento antes do voo.

Esperamos que esse texto ajude a resolver o seu problema, na Europa, muitas vezes que ocorrem esses problemas, já na saída do voo tem empresas oferecendo seus serviços para você ter os seus direitos, o serviço só é pago se a essa empresa que você contratou ganhar a ação.

Fonte: Jornal Lavanguardia